Advocacia societária em Belo Horizonte · Atendimento em todo o Brasil
Estrutura hoje,tranquilidade amanhã.
Direito societário, reorganizações societárias, M&A, contratos empresariais e sucessão para empresas, sócios, investidores e famílias empresárias que querem decidir com segurança e preservar o que construíram.
Uma boa estrutura societária é aquela que continua de pé quando as pessoas mudam.Pollyane Cunha
Atuação
O direito de quem decide o futuro de uma empresa.
Quem procura um advogado societário em Belo Horizonte normalmente está diante de uma decisão que vai acompanhar a empresa por muitos anos. Do desenho da sociedade às grandes operações: reorganização societária, preparação para IPO, fusões e aquisições, regras entre sócios e sucessão. Quando o conflito já existe, a atuação é técnica, discreta e firme.
Societário
Reorganização societária de empresas e grupos econômicos, preparação para IPO e para a entrada de investidores, e estruturação de operações de M&A. Também constituição, transformação em S.A. e governança, com a estrutura certa para cada fase da empresa.Reorganização societária · Preparação para IPO · M&A · GovernançaAdvocacia societária em BH
Fusões e aquisições (M&A)
Compra, venda, fusão, incorporação e cisão de empresas, das operações mais simples às de alta complexidade, da due diligence ao fechamento. Quando for do interesse do cliente, a negociação pode contar com a atuação conjunta de assessores internacionais.Due diligence · Fusão, cisão e incorporação · Negociação internacionalCompra e venda de empresas
Acordo de sócios
Regras claras para entrada, saída, voto, veto e sucessão entre sócios, escritas antes que a divergência apareça.Quotistas · Acionistas · Sociedades 50/50Acordo de sócios em BH
Holding e sucessão
Planejamento patrimonial e sucessório da família empresária, com atenção ao custo tributário de cada caminho.Holding familiar · ITCMD · Governança familiarHolding familiarSucessão empresarial
Contratos empresariais
Redação, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação e reduzem o espaço para disputa. Para empresas com volume, gestão contínua da carteira de contratos, com prazos controlados e relatório de acompanhamento.Parcerias · Prestação de serviços · GarantiasConheça a gestão de contratos
Conflitos societários
Impasses, retirada e exclusão de sócios, dissolução parcial e apuração de haveres, sempre buscando preservar o negócio.Negociação · Dissolução parcial · Haveres
Reforma tributária e patrimônio
Leitura dos efeitos da reforma sobre holdings, imóveis, dividendos e sucessão, para decidir com números.IBS e CBS · Dividendos · Imóveis
Método
Clareza em cada etapa, do diagnóstico ao fechamento.
Seja uma operação de M&A, um acordo de sócios, um contrato estratégico ou um projeto de reorganização societária, o trabalho segue o mesmo rigor: você sabe o que está sendo feito, por quê e qual é o próximo passo.
Diagnóstico
Entendimento do negócio, das pessoas envolvidas e dos riscos societários, contratuais e tributários.
Estratégia
Caminhos possíveis, com vantagens, riscos e custos de cada um, para que a decisão seja sua e bem informada.
Execução
Negociação, due diligence, redação de contratos e atos societários, registros e fechamento.
Acompanhamento
Governança, suporte depois da operação e revisão periódica das estruturas criadas.
Escopo, prazos e honorários são definidos em proposta, depois da primeira conversa, conforme a complexidade de cada caso.
Sobre
Pollyane Cunha
Advogada empresarial, formada em 2009, com pós-graduação e mestrado em Direito pela PUC Minas e LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, à frente de um escritório de direito societário em BH com atendimento em todo o Brasil. Atua em direito societário e contratos empresariais: reorganizações societárias de grupos econômicos, preparação de empresas para IPO e para a entrada de investidores, operações de M&A, acordos de sócios e de acionistas, governança, conflitos entre sócios e sucessão de empresas familiares.
Atende empresas, sócios, investidores e famílias empresárias que precisam de uma advogada que entenda o negócio, negocie com firmeza e entregue documentos que funcionem na prática.
- Formação
- Direito, 2009
- Mestrado
- PUC Minas
- LL.M.
- Empresarial, FGV
- Inscrição
- OAB/MG 129.155
Leituras
Temas que chegam à mesa do empresário.
Explicações curtas sobre as decisões que mais pesam na vida de uma empresa familiar. Os textos completos estão no Instagram.
Holding familiar: quando faz sentido
O que ela resolve, o que não resolve e quanto custa manter.Sociedade 50/50 e o risco do empate
Como evitar que duas metades travem a empresa inteira.Cláusulas essenciais do acordo de acionistas
Voto, veto, preferência, tag along e saída de sócio.Ltda ou S.A. fechada?
Diferenças práticas de governança, custo e entrada de investidor.Tributos na sucessão
ITCMD progressivo, valor de mercado e o que muda em Minas Gerais.O caso Mascavo
O que um conflito público ensina sobre conselho, veto e acordo de sócios.
Simulador
Quanto custa a sucessão da sua família?
Compare, com os seus números, o custo estimado de um inventário com o de um planejamento sucessório feito em vida. Leva poucos minutos.
Esta é uma simulação de caráter apenas informativo. Os valores podem variar conforme diversos fatores de cada caso e não representam promessa, garantia ou compromisso de resultado. Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Diferença estimada
| Item | Inventário | Planejamento |
|---|
Simulação apenas informativa. Os valores podem variar conforme o contexto de cada caso e não representam promessa nem compromisso de resultado. Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Quer uma análise do seu caso?
Envie esta simulação. A Pollyane recebe os valores que você preencheu e retorna pelo WhatsApp informado.
Como ler esta simulação
- É uma simulação de caráter apenas informativo, com premissas simplificadas. Os valores podem variar conforme diversos fatores do caso concreto. Não é parecer jurídico e não representa promessa, garantia ou compromisso de resultado.
- O ITCMD é calculado sobre todo o patrimônio, como se a transmissão ocorresse de uma vez. Doações com reserva de usufruto, isenções e as faixas progressivas que cada estado adotar podem mudar o valor.
- A LC 227/2026 fixou o valor de mercado como base do ITCMD, inclusive para quotas de holding. Em Minas Gerais, a nova regra depende de lei estadual e da anterioridade tributária.
- Não entram na conta: imposto de renda sobre ganho de capital, tributação de aluguéis e dividendos na holding, IBS e CBS, nem disputas entre herdeiros.
- Os honorários dependem da complexidade de cada caso. Apenas para fins de simulação, usamos 6% sobre o patrimônio no inventário e 4% no planejamento.
- No inventário, o ITCMD foi simulado em 8%: a Emenda Constitucional nº 132/2023 tornou o imposto obrigatoriamente progressivo, com alíquota máxima de 8% fixada pelo Senado. Na doação em vida, usamos a alíquota atual de Minas Gerais, de 5%.
- A avaliação do patrimônio a valor de mercado é feita pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que usa critérios subjetivos e muitas vezes desfavoráveis ao contribuinte, especialmente na avaliação de empresas.
- Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre advocacia societária.
Respostas curtas para as perguntas que mais chegam ao escritório. Cada caso tem particularidades, e a primeira conversa serve para tratar do seu.
Quando contratar um advogado societário?
O melhor momento é antes das decisões que mudam a estrutura da empresa: abertura de uma sociedade com outros sócios, entrada ou saída de sócio, chegada de um investidor, compra ou venda de participação, reorganização de um grupo, criação de uma holding ou planejamento da sucessão. Também vale buscar orientação quando surge um impasse entre os sócios. Quanto antes a estrutura é organizada, mais opções existem e menor tende a ser o custo de corrigir problemas depois.
Quanto custa abrir uma holding familiar?
Depende do patrimônio e do desenho escolhido. O custo envolve os honorários, definidos em proposta depois da análise do caso, as taxas da Junta Comercial, os registros nos cartórios de imóveis, o ITCMD sobre a doação das quotas (em Minas Gerais, a alíquota hoje é de 5%) e a manutenção contábil anual da empresa. Na integralização de imóveis ao capital, o ITBI em regra não incide até o valor do capital integralizado, conforme a Constituição e o entendimento do STF. O simulador do site ajuda a comparar o custo estimado de um inventário com o de um planejamento feito em vida.
Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento registrado na Junta Comercial que organiza a empresa perante terceiros: nome, objeto, capital, administração e regras básicas. O acordo de sócios é um contrato entre os sócios, que pode permanecer reservado, e regula a relação entre eles: entrada e saída de sócios, direito de preferência, voto, distribuição de lucros, sucessão e solução de impasses.
O atendimento é só em Belo Horizonte?
Não. O escritório fica em Belo Horizonte e recebe clientes presencialmente, mas o atendimento é feito em todo o Brasil, com reuniões on-line. Os atos societários são registrados na Junta Comercial de cada estado, e o planejamento sucessório leva em conta a legislação do lugar onde estão os bens e as pessoas da família.
A holding familiar ainda vale a pena depois da reforma tributária?
Pode valer, mas depende do propósito. A reforma tornou o ITCMD obrigatoriamente progressivo, a avaliação das quotas tende a se aproximar do valor de mercado e os dividendos passaram a ter retenção de imposto de renda acima de determinado valor mensal. Por outro lado, a holding continua útil para organizar a sucessão sem inventário, criar regras de governança familiar e concentrar a gestão do patrimônio. A decisão deve ser tomada com os números de cada família.
Contato
Vamos conversar sobre a sua empresa.
A primeira conversa serve para entender o seu momento e dizer, com clareza, se e como posso ajudar. Atendo empresas e famílias de todo o Brasil, com reuniões on-line ou presenciais em Belo Horizonte. Tudo o que você contar fica protegido pelo sigilo profissional.
Escrever pelo WhatsApp- (31) 99388-2811
- Escritório
- Rua Araguari, 1705, salas 207/208, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-118
- @pollyane.cunha_adv