ÁREAS DE ATUAÇÃO
CÍVEL
Dispustas, obrigações, danos e bens
Prestamos serviços jurídicos em todas as esferas do Direito Civil, compreendendo o contencioso e administrativo, pareceres, consultas diversas, incluindo negociações, mediação e arbitragem (em tribunais nacionais e internacionais) , contratos (análise e confecção de contratos nacionais e internacionais na área cível - prestação de serviços em geral, acordos operacionais, acordos internacionais) e obrigações, responsabilidade civil, consumidor e direito imobiliário. Planejamento Sucessório.
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
Atuamos em todas as esferas atinentes ao Direito Societário/Empresarial, desde a constituição de pessoas jurídicas de direito privado (associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada) através da elaboração de instrumentos constitutivos e procedimentos administrativos respectivos, até a elaboração de contratos e procedimentos de transformação, incorporação, fusão, aquisições e cisão. Trabalhamos, ainda, com títulos de crédito, elaboração e análise de contratos mercantis, contencioso Empresarial, Falência e Recuperação de Empresas, Propriedade Intelectual, Mercado de Capitais (contencioso administrativo junto à CVM). Planejamentos. Due Diligence. Joint venture.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Na esfera Tributária, atuamos no contencioso administrativo e judicial, além de prestarmos consultoria preventiva - Planejamento Tributário -, pareceres, compensação e parcelamento de tributos, Direito Aduaneiro e Direito Tributário internacional. Blindagem patrimonial.
ADMINISTRATIVO
União, dissolução, inventário e disputas.
Elaboração de pareceres, impetração de mandados de segurança, injunção, ação civil pública, ação popular, habeas data e a adoção de medidas processuais e recursos com adoção de teses de defesa administrativa. Acompanhamento e análise em certames licitatórios e contratos na esfera de Direito Administrativo - Lei 8.666/93 e pareceres em questões atinentes a demandas de servidores públicos, tais como matérias funcionais, aposentadoria, salário, remoção, cessão e sindicância por ato de improbidade.
INTERNACIONAL
União, dissolução, inventário e disputas.
Negociações internacionais com advogados fluentes na lingua inglesa, investimentos estrangeiros no Brasil e exterior, cobrança judicial e extrajudicial envolvendo contratos internacionais, elaboração e análise de contratos internacionais e confecção de pareceres, recuperação de crédito no exterior, assessoria jurídica na importação e exportação de produtos, registro de marcas e patentes no exterior, arbitragem e mediação no Brasil e exterior, bem como a execução de sentença arbitral respectiva.